Comércio Eventual

Cadastramento de ambulantes para atuar no Carnaval de BH 2016 começa na próxima segunda-feira (28/12)

 Período de inscrição vai de 28 de dezembro a 12 de janeiro

O Carnaval 2016 começa oficialmente em Belo Horizonte a partir do dia 23 de janeiro de 2016, mas, ainda este ano, os interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos, durante o período carnavalesco, deverão se inscrever pessoalmente, na unidade BH Resolve no centro, no período de 28 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016.

O edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município de 23 de dezembro de 2015, prevê o exercício da atividade de comércio eventual de bebidas e adereços carnavalescos no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016, durante os desfiles dos Blocos de Rua. Os ambulantes poderão comercializar água e bebidas industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos.

A inscrição deve ser feita pessoalmente na Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte (BH Resolve), de 8h às 18h, exceto sábados, domingos, e dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2016. Na ocasião é necessário apresentar carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência , atestado de bons antecedentes e declaração constante edital, que pode ser impressa clicando aqui.

Os interessados que submeterem a documentação no prazo hábil do edital terão a documentação avaliada e caso habilitados, poderão atuar nas nove regionais da cidade, desde que munidos de credencial e licença provisória para atuação. O vendedor deverá acompanhar o desfile, da concentração à dispersão e, de acordo com a legislação pertinente, não poderá vender bebida alcoólica para menores de idade.

Outras informações podem ser obtidas na Central de Informações da PBH, através do telefone  156 e, também, no Portal de Informações e Serviços, que pode ser acessado partir do site da PBH. A busca pode ser feita pelo serviço  “Credenciamento para atividade de comércio eventual – Carnaval 2016″.

Acesse aqui o edital na íntegra.

Acesse aqui a errata do edital.

Baixe aqui a declaração para efetuar a inscrição.

 

SERVIÇO

Credenciamento de atividade de comércio eventual para atuar no Carnaval 2016

Data: de 28 de dezembro a 12 de janeiro
Horário: de 8h às 18h, exceto sábados, domingos, e dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2016.
Local: Central de Relacionamento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte (BH Resolve) – Avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342.
Horário: das 9h às 17h

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